Aviso N.º 59/2008 de 4 de Fevereiro


Obras X Fornecimentos * Serviços *

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO X SIM *

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Organismo: Câmara Municipal da Madalena À atenção de: Presidente da Cãmara Municipal da Madalena
Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes Código postal: 9950-324 Madalena
Localidade/Cidade: Vila da Madalena - Ilha do Pico País: Portugal - Região Autónoma dos Açores
Telefone: 292 628 700 Fax: 292 628 748
Correio electrónico: geral@cm-madalena.pt Endereço internet (URL)

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

indicado em I.1 X

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

indicado em I.1 X

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

indicado em I.1 X

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central * Instituição Europeia *

Autoridade regional/local X Organismo de direito público * Outro *

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)

Execução X Concepção e execução *

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades

indicadas pela entidade adjudicante *

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO X SIM *

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Empreitada de Pavimentação de Arruamentos Municipais nas Freguesias do Concelho da Madalena.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

  1. A Empreitada consiste na pavimentação betuminosa de arruamentos municipais nas freguesias do Concelho da Madalena, numa extensão de 15.968 metros lineares, nomeadamente os trabalhos de estaleiro e pavimentação.

    b)Preço Base do Concurso: 1.492.724,00€ (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e quatro euros), com exclusão do IVA.

    II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

    Concelho da Madalena do Pico, Açores.

    II.1.8) Nomenclatura

    II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)

    Vocabulário principal Vocabulário complementar (se aplicável)
    Objecto principal 45.21.15.41-3 ****-* ****-* ****-*
    Objectos complementares **.**.**.**-* **.**.**.**-* **.**.**.**-* **.**.**.**-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-*

    II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC)

    II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)

    NÃO X SIM *

    Indicar se se podem apresentar propostas para:

    Um lote vários lotes t todos os lotes

    II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)

    NÃO X SIM *

    II.2) Quantidade ou extensão do concurso

    II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)

    Ver II.1.6

    II.3) Duração do contrato ou prazo de execução

    Indicar o prazo em meses 10 e/ou em dias 300 a partir da data da consignação (para obras)

    Ou: Início **/**/**** e/ou termo **/**/**** (dd/mm/aaaa)

    SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO,

    ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

    III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

    III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)

    O valor da caução é de 5% ( cinco porcento) do montante da adjudicação.

    III.1.2) Principais modalidades de...

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