Aviso N.º 92/2007 de 6 de Fevereiro
ÓRGÃO EMISSOR (NÃO PREENCHER; ESTA INFORMAÇÃO SERÁ PREENCHIDA POSTERIORMENTE)
Tipo de diploma/acto, número/ano e data do diploma (não preencher; esta informação será preenchida posteriormente)
Obras
Fornecimentos
Serviços
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Secretaria Regional do Ambiente e do Mar | À atenção de Dr.ª Cláudia Santos |
| Endereço Av. Antero de Quental, n.º 9 - C, 2.º andar | Código Postal 9500-160 Ponta Delgada |
| Localidade/Cidade Ponta Delgada | País Portugal |
| Telefone 296 285 571 | Fax 296 286 500 |
| Correio electrónico Claudia.SC.Santos@azores.gov.pt | Endereço Internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local Organismo de direito público Outro
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.3) Tipo de contrato de serviços
Categoria de serviços: 12
II.1.4) Trata-se de um contrato quadro? NÃO SIM
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Prestação de Serviço de Fiscalização da “Empreitada de Recuperação do Jardim de Santana (Zona Sul) e Rede exterior de Incêndios do Palácio de Santana - Ponta Delgada - S. Miguel - Açores”
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
O presente concurso tem por objecto a fiscalização da execução da empreitada, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Ponta Delgada/Concelho de Ponta Delgada/Ilha de S. Miguel/Açores
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO SIM
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO SIM
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a fiscalização.
II.2.2) Opções: Não aplicável
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses e/ou em dias a partir da decisão de adjudicação.
Ou: Início e/ou termo (dd/mm/aaaa)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se...
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