Aviso N.º 77/2004 de 3 de Fevereiro
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Aviso n.º 77/2004 de 3 de Fevereiro
| Obras X Fornecimentos Serviços |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não X Sim
SECÇÃO I: Entidade Adjudicante
I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante
| Organismo: Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa | À atenção de |
| Endereço: Largo Vasco da Gama | Código postal: 9880-352 Santa Cruz da Graciosa |
| Localidade/Cidade : Santa Cruz da Graciosa | País: Portugal |
| Telefone: 295 730 040 | Fax: 295 732 300 |
| Correio electrónico | Endereço internet (URL) |
I.2) Endereço onde podem ser obtidas informações adicionais
indicado em I.1 X
I.3) Endereço onde pode ser obtida a documentação
indicado em I.1 X
I.4) Endereço para onde devem ser enviados as propostas/pedidos de participação
indicado em I.1 X
I.5) Tipo de Entidade Adjudicante
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local X Organismo de direito público Outro
SECÇÃO II: Objecto do Concurso
II.1) Descrição
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução X Concepção e execução
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (não aplicável)
II.1.3) Tipo de contrato de serviços (não aplicável)
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO X SIM
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Empreitada de reabilitação de arruamentos
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
A empreitada consiste na execução dos trabalhos de reabilitação de arruamentos nomeadamente os trabalhos de estaleiro, terraplanagens, pavimentação e diversos.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Concelho de Santa Cruz da Graciosa na ilha Graciosa, nos Açores.
Código NUTS PT200
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
| Vocabulário principal | ||
| Objecto principal | 4 5 . 2 3 . 3 2 . 5 2 - 0 | |
| Objectos complementares | 4 5 . 2 3 . 3 2 . 5 1 - 3 4 5 . 2 3 . 2 4 . 5 2 - 5 4 5 . 2 3 . 3 2 . 2 9 - 0 |
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante ( CPA )
4 5 . 2 3 . 1
II.1.9) Divisão em lotes (não aplicável)
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO X SIM
II.2) Quantidade ou extensão do concurso
II.2.1) Quantidade ou extensão total
A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada.
II.2.2) Opções (não aplicável)
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em dias 1 8 0 a partir da data de consignação da obra.
SECÇÃO III: Informações de Carácter Jurídico, Económico, Financeiro e Técnico
III.1) Condições Relativas ao Concurso
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
O concorrente a quem for adjudicada a empreitada prestará uma caução no valor correspondente a 5% do preço total de adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
A empreitada será por série de preços, sendo a remuneração do empreiteiro...
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