Aviso (extrato) n.º 794/2021

Data de publicação12 Janeiro 2021
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoUnião das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

Aviso (extrato) n.º 794/2021

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto e avaliação do período experimental de trabalhadores da carreira de assistente operacional.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto e avaliação do período experimental de trabalhadores da carreira de Assistente Operacional

1 - Considerando o n.º 6 do artigo 46.º do anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, publicado no Diário da República, n.º 164, 2.ª série, pelo Aviso n.º 12284/2020, de 24 de agosto (extrato), e publicitado na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE202008/0565, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com início a 14 de dezembro de 2020, com os seguintes trabalhadores:

António Alberto Bento Martins;

Mikhail Tavardanov;

Fábio Alexandre da Silva Cruz;

Pedro Jorge Henriques Gonçalves;

Tiago Alexandre dos Santos Esteves.

1.1 - A remuneração correspondente é a 4.ª posição remuneratória e 4.º nível remuneratório da tabela remuneratória da carreira/categoria de Assistente Operacional/Assistente Operacional, a que corresponde, 645,07(euro).

1.2 - Para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 46.º da LTFP o júri do período experimental é substituído pelo superior hierárquico imediato dos trabalhadores.

1.2.1 - Por aplicação do n.º 2 do artigo 49.º da LTFP, O período experimental terá a duração de 30 dias e inicia -se a 14 de dezembro...

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