Aviso (extrato) n.º 7894/2022
| Data de publicação | 18 Abril 2022 |
| Data | 06 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 75 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Oliveira de Azeméis |
N.º 75 18 de abril de 2022 Pág. 414
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Aviso (extrato) n.º 7894/2022
Sumário: Abertura de procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação
de três postos de trabalho de assistente operacional.
1 — Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 33.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20/06,
conjugado com a Portaria n.º 125 -A/2019, de 30/04, na sua atual redação, e na sequência da deli-
beração da Câmara Municipal de 30/12/2021, torna -se público que, por despacho da Sr.ª Vereadora
na área de recursos humanos de 30/03/2022, proferido no uso das competências delegadas pelo
Sr. Presidente da Câmara (despacho de 21/10/2021), se encontra aberto, pelo período de 10 dias
úteis, a contar da publicação deste aviso na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), proce-
dimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado tendo em vista o preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira/categoria de
Assistente Operacional (na área/atividade de jardineiro, limpeza de vegetação e higiene urbana),
para desempenhar na Equipa Multidisciplinar de Planeamento, Gestão Urbanística e Ambiente.
2 — Caracterização dos postos de trabalho descritos no mapa de pessoal para o ano 2022,
aprovado por deliberações dos órgãos executivo e deliberativo de 02 e 06 de dezembro de 2021,
respetivamente: Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, designadamente/entre
outras. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos
e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua
guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação
dos mesmos. Proceder à execução de trabalhos na área da limpeza e varredura manual; limpeza e
lavagem de arruamentos, largos, escadarias, praças, entre outros com auxílio de máquina de pres-
são para eliminação de focos de sujidade; limpeza e desmatação em parques e espaços públicos;
corte e desmatação de vegetação, limpeza de arruamentos e muros confinantes com a via pública
com auxílio de equipamentos mecânicos (roçadoras mecânicas, máquinas de cortar relva, corta
sebes, sopradores, aspiradores, equipamentos para aplicação de monda química, entre outros);
executar operações de corte de árvores existentes nas bermas da via ou que estejam a colocar
em riscos terceiros pela utilização de meios mecânicos (manuseamento de motosserras); limpeza
e vegetação em equipamentos e vias municipais; execução de extirpação de vegetação quer por
via manual, mecânica e monda química; corte e relva, limpeza e conservação de espaços públicos;
remoção de lixeiras; remoção de lixos e equiparados junto a equipamentos de deposição coletiva
e outros; recolha de lixo em papeleiras, na via pública; limpeza de sarjetas; ter conhecimentos bá-
sicos no manuseamento de produtos químicos, nomeadamente herbicidas e outros; desenvolver
capacidades, competências e atitudes adequadas ao contexto laboral, sentido de responsabilidade,
empenho, iniciativa, trabalho em equipa, autonomia e permeabilidade a novas realidades físicas
e tecnológicas; cumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no trabalho. Proceder à
execução de trabalhos na área da Jardinagem: cortes de relva, podas, ajardinamentos, aplicação
de tratamentos fitossanitários; Proceder à instalação de jardins e relvados, plantando/semeando
espécies arbóreas, arbustivas e herbáceas; Preparar o terreno e colaborar sob orientação, na ins-
talação e conservação de infraestruturas básicas e paisagísticas em jardins; Reparações simples
em sistemas de rega. etc.); Manuseamento de equipamentos mecânicos; Ter conhecimentos bá-
sicos no manuseamento de produtos químicos, nomeadamente herbicidas e outros; Desenvolver
capacidades, competências e atitudes adequadas ao contexto laboral, sentido de responsabilidade,
empenho, iniciativa, trabalho em equipa, autonomia e permeabilidade a novas realidades físicas e
tecnológicas; Cumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no trabalho.
3 — Habilitações literárias/profissionais: escolaridade obrigatória, a aferir de acordo com a
idade. Poderão ser admitidos/as candidatos/as que não possuam a habilitação literária exigida
(escolaridade obrigatória), desde que possuam formação (no mínimo 35 horas) e/ou experiência
profissional (no mínimo seis meses) necessárias e suficientes para a substituição daquela habili-
tação, devidamente comprovada.
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