Aviso (extrato) n.º 6697/2023

Data de publicação30 Março 2023
Gazette Issue64
SectionSerie II
ÓrgãoUnião das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
N.º 64 30 de março de 2023 Pág. 421
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPELOS E OUTEIRO DA CABEÇA
Aviso (extrato) n.º 6697/2023
Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para oito assistentes operacionais.
Procedimento concursal comum de recrutamento para oito assistentes operacionais
Para os devidos efeitos, torna -se público que, por deliberação da Junta de Freguesia da União
das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça de 30/12/2022, se encontra aberto pelo prazo
de dez dias úteis, a contar do 1.º dia útil da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da
República, procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica
de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para ocupação
imediata de oito postos de trabalho, cinco por tempo indeterminado e três a termo resolutivo certo,
pelo período de doze meses, para o desempenho das funções inerentes à categoria/carreira de
assistente operacional.
1 — Caracterização dos postos de trabalho:
Referência A — contratação de um Assistente Operacional em contrato de trabalho em fun-
ções públicas por tempo indeterminado, para alocar especificamente à intervenção em Espaço
Público;
Funções Gerais: Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de
apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar
esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização.
Zelar pela conservação e limpeza do equipamento que lhe for distribuído e comunicar eventuais
ocorrências anormais detetadas; Tomar as iniciativas necessárias à maximização do funcionamento
da equipa; Comparecer às ações de formação designadas pela autarquia; Cumprir as regras de
segurança, higiene e saúde no trabalho.
Outras funções: funções de operar diversos instrumentos necessários à realização das tarefas
inerentes à função de jardinagem, que podem ser manuais ou mecânicos; Proceder à remoção de
lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, limpeza de sarjetas, lavagem das vias públicas
e extirpação de ervas; Realização de obras de construção, reparação e/ou reconstrução; Operar
com diferentes tipos de máquinas e equipamentos, nomeadamente, trator, máquina de corte de
relva e limpa -bermas, condução das viaturas da freguesia, máquinas de movimentação de terras,
gruas ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo; manobrar sistemas hidráulicos
ou mecânicos complementares das viaturas; verificar diariamente os níveis de óleo e água das
viaturas; comunicar as ocorrências anormais detetadas nas viaturas. A condução das máquinas e
viaturas está dependente da habilitação legal para o efeito.
Referência B — contratação de um Assistente Operacional em contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, com horário de trabalho a tempo parcial, quatro horas diárias,
das 7H e 30 m às 8h e 30 m e das 13h e 30 m às 16h e 30 m, para alocar especificamente ao
apoio administrativo.
Funções gerais: Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de
apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar
esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização.
Zelar pela conservação e limpeza do equipamento que lhe for distribuído e comunicar eventuais
ocorrências anormais detetadas; Tomar as iniciativas necessárias à maximização do funcionamento
da equipa; Comparecer às ações de formação designadas pela autarquia; Cumprir as regras de
segurança, higiene e saúde no trabalho.
Outras funções: funções no que diz respeito à realização de trabalhos de índole essencial-
mente manual como: reprografia, arquivo, conferência de fotocópias, entre outros; outras atividades
complementares ligadas, nomeadamente, a recolha e distribuição de bens, recolha e distribuição

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