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Aviso (extrato) n.º 5826/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação21 Março 2022
Data15 Janeiro 2021
Número da edição56
SeçãoSerie II
ÓrgãoJustiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
www.dre.pt
N.º 56 21 de março de 2022 Pág. 106
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Aviso (extrato) n.º 5826/2022
Sumário: Designada coordenadora da Unidade de Apoio Jurídico ao Registo e Identificação Civil
e à Nacionalidade do Setor Jurídico do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a
licenciada Eugénia Maria Lopes Pimpão.
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 148/2012, de
12 de julho, alíneas f) e g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, bem como
Deliberação n.º 819/2020, aprovada em 13 de julho, e publicada no DR, 2.ª série, n.º 163, de 21
de agosto, entretanto alterada pela Deliberação n.º 237/2021, por seu turno aprovada em 6 de
janeiro, e publicada no DR, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março, torna -se público que, por deliberação
do Conselho Diretivo deste instituto de 15 de dezembro de 2021, foi designada Coordenadora da
Unidade de Apoio Jurídico ao Registo e Identificação Civil e à Nacionalidade do Setor Jurídico do
Instituto dos Registos e do Notariado I. P. a Licenciada Eugénia Maria Lopes Pimpão, Conservadora
de Registos da Conservatória dos Registos Centrais.
15 de fevereiro de 2022. — A Presidente do Conselho Diretivo, Filomena Gaspar Rosa.
315079336

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