Aviso (extrato) n.º 5823/2022

Data de publicação21 Março 2022
Data15 Janeiro 2021
Gazette Issue56
SectionSerie II
ÓrgãoJustiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
www.dre.pt
N.º 56 21 de março de 2022 Pág. 103
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Aviso (extrato) n.º 5823/2022
Sumário: Designada coordenadora da Unidade de Apoio Jurídico ao Registo Predial do Setor
Jurídico do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a licenciada Isabel Cristina
Saavedra Afonso Branco.
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 148/2012, de
12 de julho, alíneas f) e g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, bem como
Deliberação n.º 819/2020, aprovada em 13 de julho, e publicada no DR, 2.ª série, n.º 163, de
21 de agosto, entretanto alterada pela Deliberação n.º 237/2021, por seu turno aprovada em 6 de
janeiro, e publicada no DR, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março, torna-se público que, por deliberação
do Conselho Diretivo deste instituto de 15 de dezembro de 2021, foi designada Coordenadora
da Unidade de Apoio Jurídico ao Registo Predial do Setor Jurídico do Instituto dos Registos e do
Notariado, I. P., a Licenciada Isabel Cristina Saavedra Afonso Branco, Conservadora de Registos
da Conservatória dos Registos Centrais.
15 de fevereiro de 2022. — A Presidente do Conselho Diretivo, Filomena Gaspar Rosa.
315079125

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