Aviso (extrato) n.º 4068/2024
| Data de publicação | 20 Fevereiro 2024 |
| Data | 06 Julho 2022 |
| Número da edição | 36 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Freguesia de Santa Clara |
N.º 36 20 de fevereiro de 2024 Pág. 558
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
FREGUESIA DE SANTA CLARA
Aviso (extrato) n.º 4068/2024
Sumário: Extinção do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de
emprego público para contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e cate-
goria de assistente operacional — auxiliar de educação — um posto de trabalho.
Revogação da deliberação de 06 de julho de 2022 — Procedimento concursal comum para constituição
de relação jurídica de emprego público para contrato de trabalho por tempo indeterminado na
carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Educação) — Cessação do Procedi-
mento Concursal — art. 30.º, n.º 2 da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril.
Para os devidos efeitos se torna público que a Junta de Freguesia de Santa Clara deliberou,
em 31 de janeiro de 2024, a extinção do procedimento concursal comum para constituição de rela-
ção jurídica de emprego publico para contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e
categoria de Assistente Operacional, área de formação — Escolaridade Obrigatória, publicado em
Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho — Aviso (extrato) n.º 14835/2022 e na BEP
OE202208/0188, revogando a deliberação de 6 de julho de 2022, com fundamento no disposto
nos artigos 165.º, n.º 2, 168.º, n.º 1 e 169.º, n.º 1 e n.º 3. A extinção do procedimento decorre da
revogação das deliberações de homologação e de recrutamento.
31 de janeiro de 2024. — A Presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara, Maria da Graça
Resende Pinto Ferreira.
317314044
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