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Aviso (extrato) n.º 388/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação07 Janeiro 2022
Número da edição5
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade da Madeira
www.dre.pt
N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 294
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
Aviso (extrato) n.º 388/2022
Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do
docente Fernando Luís de Sousa Correia, professor auxiliar na Faculdade de Ciências
Sociais da Universidade da Madeira.
Por despacho Reitoral n.º 49/R/2021, do Reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor José
Sílvio Moreira Fernandes, datado de 13 de julho, e de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º
do Estatuto da Carreira Docente Universitária, com o artigo 12.º do Regulamento 510/2010, publicado
no Diário da República, 2.ª série n.º 109/2010, de 07/06 e alterado pelo Regulamento n.º 417/2014,
de 19 de setembro e pela Declaração de Retificação n.º 728/2015, de 26 de agosto, e com o ar-
tigo 27.º, n.º 1, alíneas i) e t), dos Estatutos da Universidade da Madeira, autorizo a manutenção do
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Fernando Luís de
Sousa Correia, Professor Auxiliar na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da Madeira,
com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021, atendendo ao disposto na alínea d) do n.º 2 do
artigo 156.º do Código Procedimento Administrativo, após aprovação do relatório do período expe-
rimental pelo Conselho Científico da Faculdade de Ciências Sociais reunido a 24/06/2021.
21 de dezembro de 2021. — O Reitor, Prof. Doutor José Sílvio Moreira Fernandes.
314839999

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