Aviso (extrato) n.º 3717/2023
| Data de publicação | 20 Fevereiro 2023 |
| Data | 30 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 36 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. |
N.º 36 20 de fevereiro de 2023 Pág. 25
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Aviso (extrato) n.º 3717/2023
Sumário: Cessação, manutenção e designação de dirigentes em cargos de direção intermédia.
Torna -se público que, o Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.,
nos termos do artigo 23.º e do n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação
em vigor, do artigo 10.º da Lei Orgânica aprovada pelo Decreto -Lei n.º 43/2012, de 23 de fevereiro,
e alterada pelo Decreto -Lei n.º 126/2012, de 21 de junho, e pelo Decreto -Lei n.º 20/2018, de 23 de
março, e ainda dos Estatutos a AMA, I. P., aprovados pela Portaria 92/2010, de 12 de fevereiro,
deliberou, no ponto dois da ata n.º 4/CD/2023, de 30 de janeiro de 2023:
1 — Cessar as designações em regime de substituição dos licenciados:
a) André da Silva Ramos Valarinho no cargo Dirigente Intermédio de 1.º grau no Gabinete
Jurídico;
b) Sérgio Filipe Santos Fernandes no cargo de Direção Intermédia de 2.º grau na Divisão de
Planeamento e Qualidade;
c) Catarina Coquim Venâncio no cargo de Direção Intermédia de 2.º grau na Divisão de Sim-
plificação;
d) Marta Cristina Pereira Cruz Pires como dirigente intermédia de 2.º grau da Divisão de
Recursos Humanos;
e) David Ricardo Gomes Rodrigues no cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão
de Contratação Pública.
2 — Manter em vigor:
a) A renovação da comissão de serviço da Licenciada Ana Lúcia Ferreira Pimenta, como diri-
gente intermédia de 1.º grau no Departamento de Administração Geral;
b) A designação em regime de substituição da Licenciada Ana Margarida Ramos Lopes e Pereira
como dirigente intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais.
3 — Designar, em regime de substituição, os seguintes licenciados:
a) Marta Cristina Pereira Cruz Pires como dirigente no cargo de direção intermédia de 2.º grau
da Divisão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional;
b) David Ricardo Gomes Rodrigues como dirigente no cargo de direção Intermédia de 2.º grau
da Divisão de Contratação Pública;
c) Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º
da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, no cargo dirigente intermédio de 1.º grau, no Gabinete Jurídico.
Mais se torna público que o ponto 1 produziu efeitos a 31 de janeiro de 2023, e os pontos 2 e 3
produziram efeitos a 01 de fevereiro de 2023.
Nota biográfica
Dados Pessoais
Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira
Nascida em Torres Vedras, em 1967
Técnica Superior Jurista na Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Habilitações Académicas
1986 -1991 — Licenciatura em Direito, pela Universidade de Coimbra.
1992 — Pós -Graduação em Direito da Comunicação, IDC da Universidade de Coimbra.
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