Aviso (extrato) n.º 22161/2023
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 223 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Arganil |
N.º 223 17 de novembro de 2023 Pág. 266
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE ARGANIL
Aviso (extrato) n.º 22161/2023
Sumário: Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de
vários trabalhadores.
Luís Paulo Carreira Fonseca da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Arganil,
Faz pública, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014,
de 20/06 na atual redação, que aprova em anexo a Lei Geral do Trabalho Em Funções Públicas
e nos termos do artigo 292.º da citada Lei, a caducidade motivada por reforma ou aposentação
por velhice, invalidez ou limite de idade, dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, dos seguintes trabalhadores:
António Ribeiro, Técnico Superior, em 14/02/2023;
Lucília Maria Costa Gonçalves Miranda, Assistente Operacional, em 01/03/2023;
Carlos Manuel Simão Marques, Assistente Operacional, em 01/04/2023;
Carlos Manuel Ferreira, Assistente Operacional, em 01/04/2023;
José Maria Gonçalves, Assistente Operacional, em 01/05/2023;
António Manuel de Jesus Alves, Assistente Operacional, em 01/09/2023;
Maria Fernanda Alves Pereira Pimenta, Assistente Técnica, em 01/09/2023;
Artur Agostinho Martins Lopes, Assistente Operacional, em 01/10/2023;
António Gaspar Ribeiro, Assistente Operacional, em 01/10/2023;
António Cardoso Pereira de Brito Gaspar, Assistente Operacional, em 01/10/2023;
Teresa Maria de Jesus Carvalho, Assistente Operacional, em 01/10/2023;
Maria Helena Pinto Custódio de Oliveira, Assistente Técnica, em 01/10/2023.
31 de outubro de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Carreira Fonseca
da Costa.
317015381
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