Aviso (extrato) n.º 2178/2023
Data de publicação | 31 Janeiro 2023 |
Data | 01 Abril 2022 |
Número da edição | 22 |
Seção | Serie II |
Órgão | Município de Benavente |
www.dre.pt
N.º 22 31 de janeiro de 2023 Pág. 337
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE BENAVENTE
Aviso (extrato) n.º 2178/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de reforma/aposenta-
ção/falecimento/denúncia/cessação de contrato com vários trabalhadores.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do art. 4 da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que cessaram,
a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:
António Augusto Ferro Rosa — assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 18 de março
de 2022, reformado; Manuel António Melo Consolado — assistente operacional, posição 10, nível 10,
no dia 1 de abril de 2022, aposentado; Alberto Fernando Costa da Silva — assistente operacional,
posição 4, nível 4, no dia 1 de abril de 2022, reformado; Glória Conceição Santos Faria — assistente
operacional, posição 5, nível 5, no dia 1 de maio de 2022, aposentada; Miguel Luz Severino Matias
Silva — assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 29 de maio de 2022, aposentado; Nídia
Isabel Catarino Joaquim — Fiscal, posição 1, nível 5, no dia 1 de maio de 2022, denúncia;
Rogério António Pereira — assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 30 de junho de
2022, reformado; Hermínio Nunes da Fonseca — chefe de divisão, nível 42 -1, no dia 1 de junho de
2021, aposentado; Maria Fernanda Augusta Marques Moura — assistente operacional, posição 4,
nível 4, no dia 6 de julho de 2022, denúncia;
Vítor Carlos Couto de Sá Pereira — assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 24 de
agosto de 2022, reformado; Tiago Alberto Pacheco Gomes — assistente operacional, posição 4,
nível 4, no dia 01 de agosto de 2022, denúncia; Maria Isabel Rodrigues Palmar de Oliveira — as-
sistente técnico, posição 5, nível 10, no dia 01 de setembro de 2022, aposentada; Maria Manuela
Paiva Machacaz Salvador — assistente operacional, posição 5, nível 5, no dia 1 de setembro de
2022, aposentada; Maria José Salvador Miranda Guilherme — assistente operacional, posição 5,
nível 5, no dia 1 de setembro de 2022, aposentada; Vera Lúcia Rolim Guerra S. Pinho — assis-
tente operacional, posição 4, nível 4, no dia 25 de outubro de 2022, denúncia; Diamantino Vieira
Lopes — assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 17 de outubro de 2022, falecimento;
Ana Isabel Emídio Santos Soares, assistente técnico, posição 1, nível 6, no dia 2 de novembro de
2022, cessação de contrato; Alzira Clara Sousa Silveira Batista; assistente operacional, posição 5,
nível 5, no dia 1 de dezembro de 2022, aposentado; Brites Maria Batista — assistente operacional,
posição 4, nível 4, no dia 15 de dezembro de 2021, aposentado.
5 de janeiro de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal, Carlos António Pinto Coutinho.
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