Aviso (extrato) n.º 2178/2023

Data de publicação31 Janeiro 2023
Data01 Abril 2022
Número da edição22
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Benavente
www.dre.pt
N.º 22 31 de janeiro de 2023 Pág. 337
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE BENAVENTE
Aviso (extrato) n.º 2178/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de reforma/aposenta-
ção/falecimento/denúncia/cessação de contrato com vários trabalhadores.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do art. 4 da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que cessaram,
a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:
António Augusto Ferro Rosa — assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 18 de março
de 2022, reformado; Manuel António Melo Consolado — assistente operacional, posição 10, nível 10,
no dia 1 de abril de 2022, aposentado; Alberto Fernando Costa da Silva — assistente operacional,
posição 4, nível 4, no dia 1 de abril de 2022, reformado; Glória Conceição Santos Faria — assistente
operacional, posição 5, nível 5, no dia 1 de maio de 2022, aposentada; Miguel Luz Severino Matias
Silva — assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 29 de maio de 2022, aposentado; Nídia
Isabel Catarino Joaquim — Fiscal, posição 1, nível 5, no dia 1 de maio de 2022, denúncia;
Rogério António Pereira — assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 30 de junho de
2022, reformado; Hermínio Nunes da Fonseca — chefe de divisão, nível 42 -1, no dia 1 de junho de
2021, aposentado; Maria Fernanda Augusta Marques Moura — assistente operacional, posição 4,
nível 4, no dia 6 de julho de 2022, denúncia;
Vítor Carlos Couto de Sá Pereira — assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 24 de
agosto de 2022, reformado; Tiago Alberto Pacheco Gomes — assistente operacional, posição 4,
nível 4, no dia 01 de agosto de 2022, denúncia; Maria Isabel Rodrigues Palmar de Oliveira — as-
sistente técnico, posição 5, nível 10, no dia 01 de setembro de 2022, aposentada; Maria Manuela
Paiva Machacaz Salvador — assistente operacional, posição 5, nível 5, no dia 1 de setembro de
2022, aposentada; Maria José Salvador Miranda Guilherme — assistente operacional, posição 5,
nível 5, no dia 1 de setembro de 2022, aposentada; Vera Lúcia Rolim Guerra S. Pinho — assis-
tente operacional, posição 4, nível 4, no dia 25 de outubro de 2022, denúncia; Diamantino Vieira
Lopes — assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 17 de outubro de 2022, falecimento;
Ana Isabel Emídio Santos Soares, assistente técnico, posição 1, nível 6, no dia 2 de novembro de
2022, cessação de contrato; Alzira Clara Sousa Silveira Batista; assistente operacional, posição 5,
nível 5, no dia 1 de dezembro de 2022, aposentado; Brites Maria Batista — assistente operacional,
posição 4, nível 4, no dia 15 de dezembro de 2021, aposentado.
5 de janeiro de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal, Carlos António Pinto Coutinho.
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