Aviso (extrato) n.º 20939/2023
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
| Data | 16 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 210 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de São João da Pesqueira |
N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 263
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PESQUEIRA
Aviso (extrato) n.º 20939/2023
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
para três técnicos superiores, um assistente técnico e dois assistentes operacionais.
Celebração de contratos de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado
Para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo, 4.º da Lei n.º 35/2014, de
20 de junho, se faz público que, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum
para constituição da de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho:
1 — 1 (um) Técnico Superior, na área do desporto, aberto pelo aviso (extrato) n.º 3497/2023,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e na Bolsa de
Emprego Público, com o Código de Oferta OE202302/500, foi celebrado contrato com o seguinte
candidato aprovado e classificado em 1.º lugar:
Diogo Rafael Fernandes Hespanhol, sendo posicionado na 2.ª posição remuneratória e no
nível 16, da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 1.333,35€.
O contrato produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2023.
Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da
LTFP, conjugado com a al. c ), do n.º 1, da cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019,
celebrado entre o Município de São João da Pesqueira e o SINTAP — Sindicato dos Trabalhado-
res da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período
experimental do vínculo com a duração de 180 dias, tenha a seguinte composição:
Presidente: Ricardo Bruno Balça Macedo, Técnico Superior;
Vogais efetivos: Rui Miguel Castro Peixinho e João António Proença Madureira, Técnicos
Superiores.
Vogais suplentes: Rogério Guterres Proença e Luís Filipe Ramos Pinto, Técnicos Superiores.
2 — 1 (um) Técnico Superior, em áreas sociais do comportamento, aberto pelo aviso (extrato)
n.º 3497/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e na
Bolsa de Emprego Público, com o Código de Oferta OE202302/0503, foi celebrado contrato com
a seguinte candidata aprovada e classificada em 1.º lugar:
Rita Alexandra Mateus Gomes, sendo posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível 16,
da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 1.333,35€. O contrato
produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2023.
Para a trabalhadora suprarreferida, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da
LTFP, conjugado com a al. c ), do n.º 1, da cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019,
celebrado entre o Município de São João da Pesqueira e o SINTAP — Sindicato dos Trabalhado-
res da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período
experimental do vínculo com a duração de 180 dias, tenha a seguinte composição:
Presidente: Carlos Jorge Claro Ventura, Técnico Superior
Vogais efetivos: Vânia Raquel Anunciação Alves e João António Proença Madureira, Técnicos
Superiores.
Vogais suplentes: Paula Alexandra Martinho Soeiro Norinha e Carla Teresa da Fonseca
Fernandes Madureira, Técnicas Superiores.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO