Aviso (extrato) n.º 2029/2024

Data de publicação25 Janeiro 2024
Gazette Issue18
SeçãoSerie II
ÓrgãoFreguesia de Oliveira do Bairro
N.º 18 25 de janeiro de 2024 Pág. 898
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
FREGUESIA DE OLIVEIRA DO BAIRRO
Aviso (extrato) n.º 2029/2024
Sumário: Aprova o Regulamento do Cemitério.
Simão Moreira Vela, Presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro, Concelho de
Oliveira do Bairro, torna público, nos termos do disposto no artigo 139.º, do Código do Procedimento
Administrativo, que na Sessão da Assembleia de Freguesia, realizada no dia 29 de dezembro de
2023, foi aprovado o Regulamento do Cemitério. Mais se informa que, após o período de consulta
pública, não houve qualquer alteração à proposta inicial.
Como tal o Regulamento entra em vigor 30 dias após a sua publicação deste aviso no Diário
da República, encontrando -se o mesmo publicado no sítio institucional da Junta de Freguesia de
Oliveira do Bairro em https://www.jf-olb.pt/.
4 de janeiro de 2024. — O Presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro, Simão
Moreira Vela.
317218019

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