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Aviso (extrato) n.º 19923/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Outubro 2023
Data30 Janeiro 2023
Número da edição201
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura
N.º 201 17 de outubro de 2023 Pág. 95
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura
Aviso (extrato) n.º 19923/2023
Sumário: Declara-se a extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de
trabalho, da docente Olga del Rosario Ascencio Caro.
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho
Para os devidos efeitos se torna pública, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º e ao
abrigo do n.º 1 do artigo 304.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei n.º 35/2014, de
20 de junho, a extinção do vínculo de emprego público da docente Olga del Rosario Ascencio Caro,
conforme requerimento apresentado pela própria, no qual comunicou a denúncia do respectivo
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 30 de setembro
de 2023.
30 de setembro de 2023. — A Diretora, Alice Maria Reis Pereira Rocha.
316913346

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