Aviso (extrato) n.º 19799/2021

Data de publicação21 Outubro 2021
Data04 Agosto 2021
Número da edição205
SeçãoSerie II
ÓrgãoInfraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
www.dre.pt
N.º 205 21 de outubro de 2021 Pág. 125
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO
Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Aviso (extrato) n.º 19799/2021
Sumário: Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior João Telmo Cortez dos
Santos Fontes Peixoto.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Trabalho em Funções
Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), torna -se público, que por
meu Despacho, de 4 de agosto de 2021, foi autorizada a licença sem remuneração, pelo período
de 1 ano, nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da LTFP, ao técnico superior João Telmo
Cortez dos Santos Fontes Peixoto, com produção de efeitos a 1 de agosto de 2021.
7 de outubro de 2021. — O Presidente do Conselho Diretivo, Fernando Miguel dos Santos
Batista.
314643264

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