Aviso (extrato) n.º 19680/2022
| Data de publicação | 14 Outubro 2022 |
| Data | 21 Julho 2022 |
| Número da edição | 199 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade da Madeira |
N.º 199 14 de outubro de 2022 Pág. 158
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
Aviso (extrato) n.º 19680/2022
Sumário: Designação, em comissão de serviço, do licenciado Sérgio Nuno Castro Brazão para o
cargo de diretor de serviços do Serviço de Assessoria Jurídico -Administrativo da Uni-
versidade da Madeira.
Por Despacho n.º 112/R/2022 do Reitor, Prof. Doutor José Sílvio Moreira Fernandes, datado de
21 de julho de 2022, e considerando todo o procedimento concursal desencadeado para proceder
ao provimento do cargo de Diretor de Serviços do Serviço de Assessoria Jurídico -Administrativo da
Universidade da Madeira, cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, o júri nomeado para o efeito,
propôs a designação do Licenciado Sérgio Nuno Castro Brazão para o referido cargo;
Considerando que o mesmo demonstrou, quer na Avaliação Curricular, quer na Entrevista Pública,
ter o perfil e o currículo académico e profissional adequado para o desempenho do cargo para que foi
aberto o procedimento concursal, nos termos do n.º 9.º do artigo n.º 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente,
designo, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo,
o Licenciado Sérgio Nuno Castro Brazão para o cargo de Diretor de Serviços do Serviço de Assesso-
ria Jurídico -Administrativo da Universidade da Madeira, com efeitos a partir da data deste despacho.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Sérgio Nuno Castro Brazão;
Data de Nascimento: 03/09/76;
Naturalidade: Funchal;
Estado Civil: Casado.
Habilitações académicas: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa
Experiência profissional:
Consultor Jurídico de 2.ª Classe, em Regime de Contrato a Termo Certo, na Universidade da
Madeira, desde 12 de julho de 2001.
Consultor Jurídico de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal Não Docente da Universidade da
Madeira, desde 24 de janeiro de 2003 a 13 de agosto de 2006.
Consultor Jurídico de 1.ª Classe, do Quadro de Pessoal Não Docente da Universidade da
Madeira, desde 14 de agosto de 2006.
Responsável pelo Gabinete de Assessoria Jurídica do Gabinete do Reitor da Universidade da
Madeira, desde 10 de agosto de 2006 até 31 de maio de 2009, cargo equiparado a chefe de divisão;
Vogal do Conselho Coordenador de Avaliação de Desempenho desde o ano de 2009.
Responsável pela Divisão de Recursos Humanos da Universidade da Madeira, desde 1 de
junho de 2009, até 23 de julho de 2013, cargo equiparado a chefe de divisão;
Adjunto do Administrador da Universidade da Madeira, desde 24 de julho de 2013, cargo
equiparado a diretor de serviços até 1 de setembro de 2021;
Diretor de Serviços, em Regime de Substituição, do Serviço de Assessoria Jurídico -Administrativo
da Universidade da Madeira, desde o dia 2 de setembro de 2021, até ao presente.
Outras funções:
Secretário da Comissão Disciplinar do Senado, desde o ano de 2002 até ao presente;
Membro do Conselho de Gestão desde 28 de maio de 2013 até à presente data;
Representante da Universidade da Madeira na Comissão Especializada de Assuntos Jurídico-
-Institucionais do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, desde 21 de novembro
de 2014 até 14 de abril de 2021;
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