Aviso (extrato) n.º 19387/2022
| Data de publicação | 10 Outubro 2022 |
| Número da edição | 195 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Freguesia de Sabóia |
N.º 195 10 de outubro de 2022 Pág. 448
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
FREGUESIA DE SABÓIA
Aviso (extrato) n.º 19387/2022
Sumário: Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público
para a carreira e categoria de assistente operacional — serviços exteriores.
Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público para a carreira
e categoria de Assistente Operacional
Para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de
30 de abril e n.º 2 do artigo 33.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação
(doravante designada por LTFP) torna -se público que, por deliberação do órgão executivo de 22
de agosto de 2022, encontra -se aberto por um período de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da
publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para a constituição
de vínculo de emprego público, para os postos de trabalho a seguir indicados:
1 — Carreira/Categoria: Assistente Operacional/Assistente Operacional — 1 (um) posto de
trabalho — serviços exteriores, Ref.ª A.
1.1 — Tipo de vínculo: Vínculo de emprego público por tempo indeterminado.
1.2 — Atribuições/Competências/Atividades: Proceder à abertura, aterro de sepulturas e levan-
tamento de restos mortais; Realizar inumações, exumações e trasladações; Realizar a limpeza e
manutenção do cemitério e das zonas envolventes; Conduzir veículos ligeiros; Proceder à manu-
tenção e assegurar a conservação de equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia;
Apoiar os serviços exteriores nas tarefas de limpeza e manutenção do espaço público, dos espaços
verdes e de outros espaços da responsabilidade da Junta de Freguesia; Proceder à limpeza de
sarjetas, valetas, bermas e da restante via pública utilizando os equipamentos apropriados (vas-
soura, pá); Realizar a limpeza dos espaços verdes utilizando os equipamentos apropriados (roça-
dora, soprador e ancinho); Proceder à extirpação de ervas nos espaços da Freguesia utilizando os
equipamentos apropriados (enxada, pulverizador e roçadora); Proceder a pequenas reparações
de equipamentos e/ou instalações; Manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais e
elétricos necessários à execução dos trabalhos; Prestar apoio nas atividades realizadas pela Junta
de Freguesia e Executar outras atividades enquadradas no conteúdo funcional.
1.3 — Local de trabalho: área geográfica/territorial da Freguesia de Sabóia, sem prejuízo das
deslocações inerentes ao exercício das funções.
2 — Carreira/Categoria: Assistente Operacional/ Assistente Operacional — 2 (dois) postos de
trabalho — serviços exteriores, Ref.ª B.
2.1 — Tipo de vínculo: Vínculo de emprego público a termo resolutivo incerto.
2.2 — Atribuições/Competências/Atividades: Proceder à limpeza de sarjetas, valetas, bermas
e da restante via pública utilizando os equipamentos apropriados (vassoura, pá); Realizar a lim-
peza dos espaços verdes utilizando os equipamentos apropriados (roçadora, soprador e ancinho);
Proceder à extirpação de ervas nos espaços da Freguesia utilizando os equipamentos apropria-
dos (enxada, pulverizador e roçadora); Proceder a pequenas reparações de equipamentos e/ou
instalações; Manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais e elétricos necessários
à execução dos trabalhos; Conduzir veículos ligeiros; Apoiar os serviços exteriores nos trabalhos
cemiteriais, nomeadamente, proceder à abertura, aterro de sepulturas, levantamento de restos
mortais, inumações, exumações, trasladações e proceder à limpeza e manutenção do cemitério e
das zonas envolventes; Prestar apoio nas atividades realizadas pela Junta de Freguesia e Executar
outras atividades enquadradas no conteúdo funcional.
2.3 — Local de trabalho: área geográfica/territorial da Freguesia de Sabóia, sem prejuízo das
deslocações inerentes ao exercício das funções.
3 — Nível habilitacional exigido de acordo com os artigos 34.º e 86.º da LTFP.
3.1 — Para ambas as referências é exigida a escolaridade mínima obrigatória, de acordo
com a idade, ou seja, aos nascidos até 31/12/1966 é exigida a 4.ª classe; aos nascidos a partir de
01/01/1967, é exigida a 6.ª classe ou 6.º ano de escolaridade e aos nascidos a partir de 01/01/1981
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