Aviso (extrato) n.º 18705/2022
| Data de publicação | 27 Setembro 2022 |
| Data | 01 Abril 2020 |
| Gazette Issue | 187 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Vila Verde |
www.dre.pt
N.º 187 27 de setembro de 2022 Pág. 366
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE VILA VERDE
Aviso (extrato) n.º 18705/2022
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com
Jaime João Martins Pereira.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado com Jaime João Martins Pereira
Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, na sua redação atual, torna -se público que, na sequência de procedimento concursal comum
por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 5589, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 65, de 01 de abril de 2020 — Aviso n.º 5589, foi celebrado contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 01.09.2022, com o trabalhador, Jaime João
Martins Pereira, carreira/categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções no Serviço
de Abastecimento de Água e Saneamento, da Divisão de Águas e Saneamento, vencimento mensal
ilíquido de 705,00€, correspondendo à 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, sujeita a
período experimental de 90 dias, nos termos da al. b), n.º 1, do artigo 49.º da LTFP conjugado com
o previsto na cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para as Carreiras Gerais, publicado na
2.ª série do D.R., n.º 188, de 28 de setembro de 2009, aplicado a todos os trabalhadores através
do n.º 3, do artigo 370.º da LTFP.
Para os efeitos previstos no artigo 46.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o júri do período
experimental é o seguinte:
Presidente: António Pedro Fernandes Rodrigues Gama, Chefe da Divisão de Águas e Sanea-
mento;
1.º Vogal Efetivo: Domingos Meireles Guimarães, Assistente Operacional da Divisão de Águas
e Saneamento;
2.º Vogal Efetivo: Maria Dulce Peres Filipe Sousa Ribeiro, Chefe da Divisão de Recursos
Humanos;
1.º Vogal Suplente: Manuel António Costa Pereira, Técnico Superior da Divisão de Águas e
Saneamento;
2.º Vogal Suplente: Isabel Cristiana Vivas Gomes Alves, Técnica Superior da Divisão de
Recursos Humanos.
Nas ausências e impedimentos do presidente do júri, o mesmo será substituído pelo primeiro
vogal efetivo.
1 de setembro de 2022. — A Vereadora do Ordenamento do Território, Urbanismo e Moderni-
zação Administrativa, Eng.ª Michele Alves.
315707078
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