Aviso (extrato) n.º 17944/2023

Data de publicação18 Setembro 2023
Data01 Agosto 2023
Número da edição181
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Valpaços
N.º 181 18 de setembro de 2023 Pág. 306
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
Aviso (extrato) n.º 17944/2023
Sumário: Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores.
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna -se público que, após conclusão do proce-
dimento concursal para preenchimento de dez postos de trabalho, a que se refere o Aviso (Extrato)
n.º 18694/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187/2022, de 27 de setembro de
2022, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminando, na
carreira e categoria de Assistente Operacional (na área de Sapador Florestal), com os seguintes
trabalhadores: António Augusto do Nascimento Cunha, André Cadavez Castelo Mourão, Daniel
Alves Rodrigues, Eusébio Teixeira da Costa, José Alexandre dos Reis Lopes e Pedro Miguel da
Cunha, encontrando -se posicionados na 1.ª posição remuneratória, nível 5 correspondente ao valor
de 769,20 (euro), com efeitos a 01 de agosto de 2023.
Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei
Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
4 de setembro de 2023. — O Presidente da Câmara, Dr. Amílcar Castro de Almeida.
316824173

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