Aviso (extrato) n.º 17580/2023
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
| Data | 18 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 176 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Freguesia de Foz do Arelho |
N.º 176 11 de setembro de 2023 Pág. 515
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
FREGUESIA DE FOZ DO ARELHO
Aviso (extrato) n.º 17580/2023
Sumário: Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego
público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, para
preenchimento de diversos postos de trabalho.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público,
em regime de contrato de trabalho em funções
públicas a termo incerto para preenchimento diversos postos de trabalho
1 — Fernando Luís dos Santos Sousa, Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho,
torna público, no uso da competência que é conferida pela alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei
n.º 75/2013, de 12 de setembro, e para efeitos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 33.º da Lei
n.º 35/2014, de 20 de junho (adiante LTFP), e no artigo 11.º, n.º 1, alínea a), subalínea ii), da Por-
taria n.º 233/2022, de 9 de setembro (adiante Portaria), e após deliberação da Junta de Freguesia,
datada de 18 de julho de 2023, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da
data da publicação do extrato no Diário da República e do Aviso na BEP, procedimento concursal
comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho
em funções públicas a termo incerto, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho equiparado
a Assistente Técnico e 2 (dois) postos de trabalho equiparados a Assistente Operacional, previstos
e não ocupados do mapa de pessoal da Freguesia da Foz do Arelho.
2 — Postos de trabalho:
Ref. A — 1 posto de trabalho equiparado à categoria de Assistente Técnico
Ref. B — 2 postos de trabalho equiparados à categoria de Assistente Operacional — área
funcional: serviços exteriores
3 — Área de formação:
Ref.ª A — 12.º ano
Ref.ª B — Escolaridade obrigatória em função da idade do candidato.
No presente procedimento é possível substituir o nível habilitacional por formação ou experiência
profissional.
4 — Local de trabalho — área da Freguesia da Foz do Arelho.
A indicação dos requisitos, da caracterização dos postos de trabalho, da composição do Júri,
dos métodos de seleção e demais informação necessária, constam da oferta a publicar integral-
mente na Bolsa de Emprego Público (BEP), em www.bep.gov.pt e pode ainda ser consultada no
sítio da Internet da Freguesia https://www.jf-fozdoarelho.pt/.
4 de setembro de 2023. — O Presidente da Junta de Freguesia, Fernando Luís dos Santos
Sousa.
316824992
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