Aviso (extrato) n.º 17515/2023
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
| Data | 16 Agosto 2023 |
| Número da edição | 176 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Borba |
N.º 176 11 de setembro de 2023 Pág. 206
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE BORBA
Aviso (extrato) n.º 17515/2023
Sumário: Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de oito postos de
trabalho na carreira/categoria de assistente operacional.
Ao abrigo do disposto do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de Setembro, conjugado com
o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de
20 de junho, faz -se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Borba, tomada, em reunião
realizada no dia 16 de agosto de 2023, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 30.º da Lei Geral
do Trabalho em Funções Públicas, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 9.º
do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis,
a contar da data da publicação do presente aviso, oito procedimentos concursais comuns, com
vista ao recrutamento de oito trabalhadores, para ocupação de oito postos de trabalho, previstos
no mapa de pessoal do Município de Borba para o ano de 2023, nos seguintes termos:
Referência A — Procedimento Concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho
na carreira e categoria de Assistente Operacional (Balcão Único), na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Unidade Jurídica, de Gestão Adminis-
trativa e Fiscalização;
Referência B — Procedimento Concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho na
carreira e categoria de Assistente Operacional (Sistema de Informação Geográfica), na modalidade
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Unidade de Projeto,
Gestão Urbanística e Ordenamento do Território;
Referência C — Procedimento Concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho na
carreira e categoria de Assistente Operacional (Cantaria), na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, na Unidade de Obras e Serviços Urbanos;
Referência D — Procedimento Concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho
na carreira e categoria de Assistente Operacional (condução de Viaturas pesadas/especiais), na
modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Unidade de
Obras e Serviços Urbanos;
Referência E — Procedimento Concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho na
carreira e categoria de Assistente Operacional (Instalações Elétricas), na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Unidade de Obras e Serviços Urbanos;
Referência F — Procedimento Concursal Comum para ocupação de dois postos de trabalho na
carreira e categoria de Assistente Operacional (Canalização), na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, na Unidade de Obras e Serviços Urbanos;
Referência G — Procedimento Concursal Comum para ocupação de dois postos de trabalho na
carreira e categoria de Assistente Operacional (Canalização), na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, na Unidade de Obras e Serviços Urbanos;
Referência H — Procedimento Concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho na
carreira e categoria de Assistente Operacional (Pintura), na modalidade de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, na Unidade de Obras e Serviços Urbanos;
1 — Caracterização dos postos de trabalho:
Atribuição, competência ou atividade a cumprir:
Referência A — Proceder ao atendimento telefónico; Executar trabalhos de reprografia; Con-
sultar e arquivar documentos; Realizar tarefas de arrumação; Organizar pedidos e processos;
Distribuir processos da área de atuação da subunidade pelos seus funcionários, e outros serviços
municipais; Executar outras tarefas simples, não especificadas, de carácter manual e exigindo
principalmente esforço físico e conhecimentos práticos.
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