Aviso (extrato) n.º 17012/2021

Data de publicação08 Setembro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoModernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Aviso (extrato) n.º 17012/2021

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação.

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugadas com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada por aquela lei, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação os seguintes trabalhadores:

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20 de agosto de 2021. - A...

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