Aviso (extrato) n.º 17008/2021

Data de publicação08 Setembro 2021
Data01 Janeiro 2021
Gazette Issue175
SectionSerie II
ÓrgãoFinanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
www.dre.pt
N.º 175 8 de setembro de 2021 Pág. 19
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS
Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 17008/2021
Sumário: Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de
divisão de Tributação e Cobrança (DTC) da Direção de Finanças de Faro do licen-
ciado Valter Caetano Baptista Rosa.
Por despacho da Diretora -geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2021.08.29, nos termos
do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22
de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, foi designado,
em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e
Cobrança (DTC) da Direção de Finanças de Faro, o licenciado Valter Caetano Baptista Rosa, com
efeitos a 01 de setembro de 2021.
30 de agosto de 2021. — O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
314531516

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