Aviso (extrato) n.º 16163/2022
| Data de publicação | 16 Agosto 2022 |
| Data | 13 Julho 2022 |
| Número da edição | 157 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. |
N.º 157 16 de agosto de 2022 Pág. 73
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (extrato) n.º 16163/2022
Sumário: Procedimento concursal comum para preenchimento de 73 postos de trabalho na categoria
de enfermeiro gestor da carreira especial de enfermagem.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores, com relação jurídica de emprego
público previamente constituída, para o preenchimento de 73 (setenta e três) postos de trabalho
do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., na cate-
goria de Enfermeiro Gestor da Carreira Especial de Enfermagem, na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
1 — Considerando que o Aviso (extrato) n.º 13927/2022, publicado no Diário da República
2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022, e a oferta publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP)
com o código de oferta OE202207/0480, saíram publicados de forma pouco adequada à especifici-
dade de funções exercidas no âmbito dos cuidados de saúde primários e no âmbito dos Centros de
Respostas Integradas e Unidades da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas
Dependências, verifica -se a necessidade de proceder ao desdobramento dos postos de trabalho
em 2 referências, pelo que se procede à republicação do aviso de abertura.
2 — Nos termos do disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, n.º 4 do
artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, com as alterações introduzidas pelo
Decreto -Lei n.º 71/2019 de 27 de maio, e do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que, por
deliberação do Conselho Diretivo, de 04 e 28 de julho de 2022, mediante autorização prévia do
Ministro de Estado e das Finanças, e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, conforme Des-
pacho n.º 11398 -C/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224 de 18 de novembro
de 2021, e Despacho n.º 4046/2022, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde,
publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 69 de 07 de abril de 2022, se encontra aberto, pelo
prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República,
procedimento concursal comum para preenchimento de 73 (setenta e três) postos de trabalho na
categoria de enfermeiro gestor, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Mapa de Pessoal da Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para os seguintes locais de trabalho:
Referência A — Cuidados de Saúde Primários
Locais de trabalho Número de postos
de trabalho
Agrupamento de Centros de Saúde Almada -Seixal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Agrupamento de Centros de Saúde Amadora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Agrupamento de Centros de Saúde Cascais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Agrupamento de Centros de Saúde Loures -Odivelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Agrupamento de Centros de Saúde Sintra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
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