Aviso (extrato) n.º 13040/2023
| Data de publicação | 06 Julho 2023 |
| Data | 20 Abril 2023 |
| Número da edição | 130 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Sardoal |
N.º 130 6 de julho de 2023 Pág. 578
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SARDOAL
Aviso (extrato) n.º 13040/2023
Sumário: Abertura de procedimento concursal para dois assistentes operacionais por contrato de
trabalho a tempo indeterminado — silvicultura — sapador florestal e auxiliar dos servi-
ços gerais.
1 — Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 11.º da Portaria
n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com os artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do
Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua
redação atual, torna -se público que, conforme aprovação pelo Órgão Executivo em 24.04.2023,
por meu despacho de 20 de abril de 2023, e de acordo com o mapa de pessoal e plano anual de
recrutamento para 2023, aprovados por deliberação da Assembleia Municipal na sessão ordinária
do dia 19 de dezembro de 2022, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia
útil seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, procedimentos concursais
comuns para constituição de vinculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de
trabalho infra identificados da Câmara Municipal de Sardoal.
2 — Caracterização dos postos de trabalho a ocupar:
2.1 — Ref.ª 1 /2023 — 1 (um) posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente ope-
racional — Funções de Silvicultura — Sapador Florestal;
2.2 — Ref.ª 2 /2023 — 1 (um) posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente ope-
racional — Função de Auxiliar de Serviços Gerais;
Desempenho de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas
de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento do Gabinete de Proteção Civil, Florestal
e Bombeiros (Referência 1) e ao Gabinete de Desenvolvimento Social e Humano (Referência 2),
podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e sua
correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.
3 — Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro,
informa -se que a publicitação integral do procedimento será efetuada em www.bep.gov.pt e no sítio
da Internet — Procedimentos concursais do Município de Sardoal em http://www.cm-sardoal.pt.
13 de junho de 2023. — O Presidente da Câmara, António Miguel Cabedal Borges.
316571648
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