Aviso (extrato) n.º 12848/2022
| Data de publicação | 28 Junho 2022 |
| Data | 19 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 123 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. |
N.º 123 28 de junho de 2022 Pág. 336
Diário da República, 2.ª série
PARTE G
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DO PORTO FRANCISCO GENTIL, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 12848/2022
Sumário: Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na
categoria de enfermeiro gestor da carreira especial de enfermagem ou carreira de
enfermagem.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho na categoria de
Enfermeiro Gestor da Carreira Especial de Enfermagem ou Carreira
de Enfermagem do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto FG, E. P. E.
1 — Nos termos do Despacho n.º 4046/2022, publicado no Diário da República n.º 69/2022,
Série II de 7 de abril, proferido por Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, torna-
-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia
do Porto FG, E. P. E., de 19 de maio de 2022, se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias
úteis a contar da data da publicação do extrato no Diário da República, procedimento concursal
comum conducente ao preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho para a categoria de enfermeiro
gestor do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto FG, E. P. E., para a cons-
tituição de relação jurídica de emprego público, mediante celebração de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, ou para a constituição de relação jurídica de emprego
privado, mediante celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo
do Código do Trabalho:
Referência Área N.º postos
de trabalho
A Departamento Cirurgia — Serviços de internamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
B Departamento de Medicina Oncológica — Serviços de internamento . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
2 — Tipo de concurso — Procedimento concursal comum aberto a todos os enfermeiros deten-
tores dos requisitos de admissão e titulares de um contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado ou contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com instituições
pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde.
3 — Caracterização do posto de trabalho — Aos postos de trabalho apresentados a concurso
corresponde:
3.1 — Conteúdo funcional estabelecido no artigo 10.º -B, aditado pelo Decreto -Lei n.º 71/2019,
de 27 de maio, aos Decretos -Lei n.º247/2009 e 248/2009, ambos de 22 de setembro, para a cate-
goria de enfermeiro gestor.
3.2 — Perfil de competências específicas do enfermeiro gestor, descritas no regulamento
da Ordem dos Enfermeiros n.º 101/2015 “Regulamento do Perfil de competências do Enfermeiro
Gestor”, publicado no Decreto -Lei n.º 48 /2015, Série II, de 10 de março.
3.3 — Posto de trabalho a ocupar no Departamento de Cirurgia — Serviços de internamento
(Referência A) e Departamento de Medicina Oncológica — Serviços de Internamento (Referência B).
4 — Local de trabalho — O trabalho será prestado no Instituto Português de Oncologia do
Porto FG, E. P. E. (IPOPFG, E. P. E.) sito na Rua António Bernardino de Almeida 4200 -072 no Porto,
bem como em outras instituições com as quais o IPOPFG E. P. E. tenha ou venha a ter protocolos
de colaboração.
5 — Requisitos de admissão — Podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam,
até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:
5.1 — Requisitos gerais — os previstos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com
as alterações que posteriormente lhe foram introduzidas.
5.2 — Requisitos especiais:
5.2.1 — Cédula profissional definitiva e válida emitida pela Ordem dos Enfermeiros;
5.2.2 — Enfermeiros especialistas, com três anos de exercício de funções na especialidade
de Enfermagem Médico -Cirúrgica ou Enfermagem de Reabilitação; Enfermeiros que, à data de
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