Aviso (extracto) 11155/2006, de 13 de Outubro de 2006

Aviso (extracto) n.o 11 155/2006

Por despachos do director-geral dos Impostos de 21 de Setembro de 2006:

Foi JosÈ Ramos Alexandre, tÈcnico de administraÁ·o tribut·ria assessor principal, nomeado, em regime de substituiÁ·o, no cargo de director de serviÁos da JustiÁa Tribut·ria, nos termos do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacÁ·o que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, conjugado com o artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 557/99, de 17 de Dezembro, e do artigo 21.o da Portaria n.o 257/2005, de 16 de MarÁo, com efeitos reportados a 1 de Outubro de 2006.

Foi Joaquim Fernando Ricardo, tÈcnico de administraÁ·o tribut·ria, nÌvel 2, nomeado, em regime de substituiÁ·o, no cargo de chefe de divis·o da DÌvida Executiva da DirecÁ·o de FinanÁas de Lisboa, nos termos do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacÁ·o dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, conjugado com o artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 557/99, de 17 de Dezembro, e do artigo 37.o da Portaria n.o 257/2005, de 16 de MarÁo, com efeitos reportados a 25 de Setembro de 2006.

Foi Maria da GraÁa Meda SimÛes Ganilho, inspectora tribut·ria assessora, nomeada, em regime de substituiÁ·o, no cargo de chefe de divis·o do Imposto Municipal sobre as TransmissÛes Onerosas de ImÛveis, do...

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