Aviso N.º 1196/2006 de 26 de Dezembro
S.R. DO AMBIENTE E DO MAR
Aviso n.º 1196/2006 de 26 de Dezembro de 2006
| Obras X Fornecimentos * Serviços * |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO X SIM *
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Secretaria Regional do Ambiente e do Mar | À atenção de |
| Endereço Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã Apartado 140 | Código postal 9901-014 Horta |
| Localidade/Cidade Horta | País Portugal |
| Telefone 292 207 300 | Fax 292 292 004 |
| Correio electrónico | Endereço internet (URL) http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sram/ |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1 * ver anexo A X
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1 * ver anexo A X
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1 * ver anexo A X
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central * Instituição Europeia *
Autoridade regional/local X Organismo de direito público * Outro *
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução X Concepção e execução *
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades
indicadas pela entidade adjudicante *
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?
NÃO X SIM *
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Empreitada de Remodelação de um Edifício para Instalação da Ecoteca e Centro de Recursos de Angra do Heroísmo - Terceira - Açores.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
O presente concurso tem por objecto a adjudicação da referida empreitada, com vista à remodelação de um edifício para instalação da Ecoteca e Centro de Recursos de Angra do Heroísmo.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Rua do Galo - Freguesia de Nossa Senhora da Conceição - Concelho de Angra do Heroísmo - Ilha Terceira - Açores.
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO X SIM *
Indicar se se podem apresentar propostas para: um lote * vários lotes * todos os lotes *
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)
NÃO X SIM *
II.2) Quantidade ou extensão do concurso
II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)
A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada.
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses ** e/ou em 180 dias a partir da data de consignação (para obras)
em *** dias a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)
Ou: Início **/**/**** e/ou termo **/**/**** (dd/mm/aaaa)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)
Para garantir o exacto e pontual cumprimento do contrato será prestada caução no valor de 5% do montante da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
O regime da empreitada, quanto ao modo de retribuição do empreiteiro, é por regime por série de preços. A cobertura orça/mental é assegurada pelo orçamento da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar;
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável)
Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade da construção. No caso da adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de empresas estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, nas seguintes modalidades: agrupamentos complementares de empresas e...
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