Aviso N.º 700/2007 de 4 de Dezembro
Obras
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?
Não
SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo CÂMARA MUNICIPAL DA CALHETA
À atenção de Presidente da Câmara Municipal
SCAP - Secção de Atendimento ao Público
Endereço Rua 25 de Abril
Código postal 9850 032
Localidade / Cidade Calheta - São Jorge
País PORTUGAL
Telefone 295 416 324
Fax 295 416 437
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1)
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1)
I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1)
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Autoridade Regional/local
SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?
Não
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CAMINHO DE BAIXO - CONCELHO DA CALHETA
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Substituição de uma rede de abastecimento de água na extensão de 5.037,30 metros em diâmetros de 110 mm, 90 mm e 63 mm com 214 acessórios, 170 ramais domiciliários e 263 maciços de amarração bem como montagem, construção, desmontagem, demolição e manutenção do estaleiro e fornecimento de telas finais.
Valor para efeito de concurso: 300.179,64€ + IVA.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Freguesia da Ribeira Seca, Concelho de Calheta, Ilha de São Jorge, Região Autónoma dos Açores,
PORTUGAL.
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **
Secção F, Divisão 45, Grupo 45.3, Classe 45.33, Categoria 45.33.2, Subcategoria 45.33.20.
II.1.9) Divisão em lotes
Não
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
Sim
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
Levantamento de pavimento 1.568,76 m2, movimentação de terras 4.146,16 m3, tubagens 5.037,20 m, 214 acessórios, 170 ramais domiciliários e 263 maciços de amarração bem como montagem, construção, desmontagem, demolição e manutenção do estaleiro e fornecimento de telas finais.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação
300 dias
SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
Ao Adjudicatário será exigida uma prestação de uma caução no valor de 5% do valor da adjudicação e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária ou por seguro-caução, nos termos do Processo de Concurso.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
Financiamento através de verbas comunitárias e regionais; de acordo com os artºs 21º, 201º e seguintes do Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de...
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