Aviso N.º 105/2009 de 2 de Abril
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Rua Tavares de Resende, 165
Código Postal: 9504-507 PONTA DELGADA
Localidade: Ponta Delgada, São Miguel, Açores
Telefone: +351 296 20 56 60
Fax: +351 296 28 23 85
Endereço Electrónico: secretaria@smaspdl.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obra n.º 01/09 - Infra-estruturas de Saneamento Básico na Rua Professor Doutor Vitorino Nemésio
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de infraestruturas de saneamento básico constituídas por: rede de abastecimento de água em diâmetro de 90 mm numa extensão de 547,00 m em PVC PN 10, colectores de águas residuais domésticas em diâmetro de 200 mm em PVC corrugado PN 6 numa extensão de 429,14 metros; construção de novas sargetas nos colectores de águas residuais pluviais existentes. Restantes trabalhos acessórios nomeadamente movimentação de terras, caixas de visita, ramais, acessórios, etc. Estão ainda previstos trabalhos de repavimentação total da via que incluem pavimentação em betão betuminoso da faixa de rodagem e estacionamento numa área de 3715.36 metros quadrados, fornecimento e assentamento de lancil/guia em betão moldado num comprimento de 1478.61 metros e ainda passeios em calçada de joga numa área de 1721.47 metros quadrados.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300-8; 45233200-1
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Açores
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;
8.2 - Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas...
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