Aviso n.º 21464/2008, de 07 de Agosto de 2008

Aviso n. 21464/2008

Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado de 25/07/2008, foi nomeada, precedendo concurso, a funcionária abaixo indicada para a seguinte categoria:

Assistente Administrativo Principal

Paula Assunçáo Senda dos Santos

O prazo de aceitaçáo é de 20 dias a contar da data da publicaçáo deste aviso no Processo isento de visto do Tribunal de Contas.

28 de Junho de 2008. - O Presidente da Câmara, José Ernesto d'Oliveira.

300609399

CÂMARA MUNICIPAL DE FELGUEIRAS Aviso n. 21467/2008

Licenciamento de alteraçáo de loteamento urbano - Boavista, Várzea - Processo n. 280/08 - Discussáo pública

Dr. Joáo Garçáo, Vice -Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, torna público o seguinte:

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 22. do Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacçáo que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, decorre, por um prazo de 15 dias, a contar do oitavo dia após a publicaçáo do presente aviso noTeixeira, para o lote n. 16 e 17 do loteamento com o alvará n. 15/88, emitido em nome de Armando Pinho Silva.

A alteraçáo tem como objectivo a junçáo do lote n.16 e do lote n.17 num só passando a designar -se por lote 17 destinado a habitaçáo unifamiliar,tendo merecido os pareceres favoráveis do Departamento de Planeamento desta Câmara.

Durante o prazo acima referido o processo estará disponível para consulta no Gabinete de Atendimento Municipal desta Câmara, podendo ser formuladas sugestóes ou reclamaçóes sobre quaisquer questóes que possam ser consideradas no âmbito do processo de licenciamento em causa.

As sugestóes ou reclamaçóes deveráo ser dirigidas, por escrito, à Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras.

Para constar e devidos efeitos se lavrou o presente aviso, que vai ser afixado nos lugares de estilo.

29 de Julho de 2008. - O Vice -Presidente da Câmara, Joáo Garçáo.

300601443

Aviso n. 21468/2008

Licenciamento de alteraçáo da operaçáo de loteamento urbano Cachada-Margaride

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