Aviso N.º 234/2008 de 21 de Abril
Obras
Fornecimentos
Serviços
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo
Casa do Povo do Porto Judeu
À atenção de
José Borges Martins
Endereço
Caminho da Esperança, 138
Porto Judeu
Código Postal
9700 - 368 Angra do Heroísmo
Localidade/Cidade
Angra do Heroísmo
País
Portugal
Telefone
295 905 690
Fax
295 905 690
Correio electrónico
casapovoportojudeu@sapo.pt
Endereço Internet
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local Organismo de direito público Outro
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras) Execução Concepção e execução
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
"Empreitada de Remodelação do Edifício Existente do Pavilhão Gimnodesportivo do Porto Judeu - Angra do Heroísmo - Ilha Terceira - Açores”.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
O presente concurso tem por objecto a adjudicação da referida empreitada, com vista à remodelação e ampliação de um pavilhão existente, com uma área bruta de construção de 2 027,62 m², destinado a complexo desportivo (gimnodesportivo), a que correspondem a categoria 45.21.1, da Classificação Estatística dos Produtos por Actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia a que se refere o Regulamento (CE) n.º 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, que altera o Regulamento (CEE) n.º 3696/93, do Conselho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L 177, de 22 de Junho de 1998.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Edifício Existente do Pavilhão Gimnodesportivo/Rua Pedro Francisco/Porto Judeu/Concelho de Angra do Heroísmo/Ilha Terceira/Açores.
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO SIM
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO SIM
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada.
II.2.2) Opções: Não aplicável
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses e/ou em dias a partir da data da consignação
Ou: Início e/ou termo (dd/mm/aaaa)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)
O adjudicatário prestará uma caução no valor correspondente a 5% do preço total da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam (se aplicável)
O regime da empreitada, quanto ao modo de retribuição do empreiteiro, é por série de preços.
III.1.3) Forma jurídica que deve...
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