Aviso N.º 181/2008 de 25 de Março
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?
Não
SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo SATA - Gestão de Aeródromos, SA
À atenção de Presidente do Conselho de Administração
Endereço Av. Inf. D. Henrique, 55, 2.º
Código postal 9500 150
Localidade / Cidade Ponta Delgada
País PORTUGAL
Telefone 296209710
Fax 296672090
Correio Electrónico duarte.cunha@sata.pt
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1)
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1)
I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1)
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Outro
SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Concepção e execução
II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 12
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?
Não
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
? CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM PARA O MATERIAL DE PLACA DO AEROPORTO DA ILHA DO PICO - AÇORES?
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Elaboração do projecto e execução da empreitada de construção de um armazém para o material de placa de um aeroporto, montagem, construção, desmontagem, demolição e manutenção do estaleiro.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
No Lugar de Bandeiras, Concelhos da Madalena e de São Roque do Pico, Ilha do Pico, Região Autónoma dos
Açores, Portugal.
Código NUTS PT200 ACORES
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
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Contratos Públicos - Anexo II
Página 1 2007-02-21
18:40 *2000001914*
Objectos principais
Vocabulário principal Vocabulário complementar
45 00 00 00 7
45 21 33 30 5
45 21 33 31 2
Objectos complementares
Vocabulário principal Vocabulário complementar
74 00 00 00 9
74 00 00 00 1
74 22 40 00 5
74 22 00 00 7
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **
Secção F (Construção), Divisão 45 (Construção), Grupo 45.2 (Construção de edifícios (no todo ou em parte) trabalhos de engenharia civil), Classe 45.21 (Construção geral de edifícios e engenharia civil), Secção K, Divisão 74 (Outros serviços prestados principalmente às empresas), Grupo 74.2 (Serviços de arquitectura, de engenharia e técnicas afins), Classe 74.20 (Serviços de arquitectura, de engenharia e técnicas afins), Categoria 74.20.3 (Serviços de engenharia e técnicas afins) e Subcategoria 74.20.37 (Serviços de engenharia e técnicas afins, n. e.).
II.1.9) Divisão em lotes
Não
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
Não
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
Elaboração de um projecto de um armazém para o material de placa de um aeroporto, sua execução por empreitada, estaleiro e fornecimento de telas finais.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação
300 dias
SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
Ao Adjudicatário será exigida uma prestação de uma caução no valor de 5% do valor da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
Financiamento com verbas comunitárias e regionais.
De acordo com o preceituado nos artigos 21.º e 202.º do Decreto-Lei n.º 59/99...
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