Aviso N.º 505/2007 de 9 de Agosto
| Obras X |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)? NÃO X
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante
| Organismo: Secretaria Regional da Educação e Ciência Região Autónoma dos Açores | À atenção de: Directora Regional da Educação Direcção Regional da Educação |
| Endereço: Paços da Junta Geral Rua Carreira dos Cavalos | Código postal: PT 9700-167 Angra do Heroísmo |
| Localidade/Cidade: Angra do Heroísmo | País: PORTUGAL |
| Telefone: + 351 295 401 100 | Fax: + 351 295 401 182 |
| Correio electrónico: dre.info@azores.gov.pt | Endereço internet (URL): www.srec.azores.gov.pt/dre |
I.2) Endereço onde podem ser obtidas informações adicionais
indicado em I.1 X
I.3) Endereço onde pode ser obtida a documentação
indicado em I.1 X
I.4) Endereço para onde devem ser enviados as propostas
indicado em I.1 X
I.5) Tipo de entidade adjudicante *
Autoridade regional/local X
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) Descrição
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução X Concepção e execução * Execução, seja por que meio for, de uma obra *
que satisfaça as necessidades indicadas pela
entidade adjudicante
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO X
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante *
Empreitada de remodelação, ampliação e adaptação ao ensino secundário da escola básica e secundária de Vila Franca do Campo - São Miguel - Açores.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
A empreitada consiste na demolição faseada do pré-existente e ampliação do bloco A - Polidesportivo e construção dos blocos B, C e D respectivamente destinados ao ensino secundário; 2.º e 3.º ciclos e Polivalente; respectivas ligações e passagens e arranjos exteriores de toda a escola e respectivas redes de distribuição exteriores.
II.1.7) Local onde se realizará a obra
VILA FRANCA DO CAMPO - SÃO MIGUEL - AÇORES
Código NUTS * PT 2000
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar (se aplicável) | |
| Objecto principal | 45.00.00.00-7 | ****-* ****-* ****-* |
| Objectos complementares | 45.11.11.00-9 45.11.20.00-5 45.11.30.00-2 45.21.42.00-2 | ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* |
II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)
NÃO X
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? NÃO X
II.2) Quantidade ou extensão do concurso
II.2.1) Quantidade ou extensão total
A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada, previstos no projecto e no caderno de encargos.
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses 30 *** a partir da data da consignação
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) Condições relativas ao concurso
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
A caução a exigir para garantia do contrato é de 5% do valor total da adjudicação, nos termos do artigo 113.º, do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.
O adjudicatário será notificado para a prestação da caução nos termos legais.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
A empreitada é por Série de Preços e...
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