Aviso N.º 249/2007 de 6 de Março
EMPRESAS
Aviso n.º 249/2007 de 6 de Março de 2007
| Obras Fornecimentos Serviços |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo: «Ilhas de Valor, S.A.» | À atenção de: Ricardo Maciel Sousa Medeiros |
| Endereço: Rua Dr. Luis Bettencourt, 86, 1.º | Código postal: 9580-529 Vila do Porto. |
| Localidade/Cidade Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, Açores. | País Portugal |
| Telefone: 296883167 | Fax: 296883169 |
| Correio electrónico: ilhasdevalor@sapo.pt | Endereço Internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local ? Organismo de direito público Outro x
SECÇÃO II: OBJECTO DO concurso
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução Concepção e execução
Execução,seja porque meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (no caso de um contrato de fornecimentos)
Compra Locação Locação financeira Locação-venda Combinação dos anteriores
II.1.3) Tipo de contrato de serviços (no caso de um contrato de serviços)
Categoria de serviços
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
NÃO SIM
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
(Informação não indispensável à publicação do anúncio)
Empreitada para a construção do Hotel da Graciosa, Ilha Graciosa.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
A presente empreitada consiste na construção de um hotel de 120 camas e categoria de 4 estrelas.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Código NUTS (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
PT200 AÇORES.
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar (se aplicável) | |
| Objecto principal | 4 5.0 0.0 0.0 0-7 | - - - |
| Objectos complementares | 4 5.2 1.2 4.0 0- 0 4 5.2 1.2 4.1 0- 3 4 5.2 1.2.4 1 1- 0 ...- | - - - - - - - - - - - - |
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante(CPA/NACE/CPC) **(não aplicável)
II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários) (não aplicável) NÃO SIM
Indicar se se podem apresentar propostas para: um lote vários lotes todos os lotes
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)
NÃO SIM
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)
O objecto do concurso é conjunto, devendo as propostas dos concorrentes contemplar a totalidade dos trabalhos discriminados.
II.2.2) Opções (se aplicável). Descrição e momento em que podem ser exercidas (se possível) (não aplicável)
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses 1 6 e/ou em dias partir da data da consignação (para obras)
Em dias ? ? ? a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)
Ou: Início // e/ou termo // (dd/mm/aaaa)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)
O concorrente a quem a empreitada for adjudicada terá que prestar, antes da celebração do contrato, uma caução correspondente a 5% do valor da adjudicação, nos termos dos artigos 112.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, a qual será válida até à data da recepção definitiva dos trabalhos.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam (se aplicável)
A empreitada é por preço glogal, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março, alterado pela Lei n.º 163/99, de 14 de Setembro.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável)
Poderão apresentar-se a concurso agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, no momento em que se apresentam a concurso, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade de empreiteiro de obras públicas.
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