Aviso N.º 375/2005 de 5 de Abril
D.R. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Aviso n.º 375/2005 de 5 de Abril de 2005
Concepção/Reabilitação da linha de água da mata das criações na freguesia das Sete Cidades - concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel - Açores
Obras X
Fornecimentos *
Serviços *
O procedimento está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO * SIM X
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo: DIRECÇÃO REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS | À atenção de: Presidente do Júri do Concurso |
| Endereço: Rua Antero de Quental, 9 C, 2º Piso, Edifício dos CTT | Código postal: 9500 - 160 PONTA DELGADA |
| Localidade/Cidade: Ponta Delgada | País: Portugal |
| Telefone: 296.628.856 | Fax: 296.286.500 |
| Correio electrónico: sra-drotrh@azores.gov.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 X
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 X
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 X
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central * Instituição Europeia *
Autoridade regional/local X Organismo de direito público *
Outro *
SECÇÃO II: OBJECTO DO PROCEDIMENTO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução: * Concepção/execução: X
Execução, seja que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante *
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos
Compra * Locação * Locação financeira *
Locação-venda * Combinação dos anteriores *
II.1.3) Tipo de contrato de serviços
Categoria de serviços * *
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?
NÃO * SIM *
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
EMPREITADA DE “CONCEPÇÃO/REABILITAÇÃO DA LINHA DE ÁGUA DA MATA DAS CRIAÇÕES NA FREGUESIA DAS SETE CIDADES - CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL - AÇORES”
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Elaboração do projecto, reabilitação da linha de água bem como dos demais trabalhos projectados e a montagem, a construção, a desmontagem, a demolição e a manutenção do estaleiro.
Valor estimado do contrato: 325.000 € + IVA.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Na Freguesia das Sete Cidades, Concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Região Autónoma dos Açores, Portugal.
Código NUTS: PT200
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)
Vocabulário principal Vocabulário complementar
Objecto principal 45200000-9 Y009-6
Objectos complementares 45247200-2
45247220-8
74000000-9
74142120-3
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC)
Secção F, Divisão 45, Grupo 45.2, Classe 45.24, Categoria 45.24.1, Subcategoria 45.24.14, Secção K, Divisão 74, Grupo 74.2, Classe 74.20, Categoria 74.20.2, Subcategoria 74.20.22.
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO X SIM *
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO X SIM *
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
Em função do projectado.
II.2.2) Opções (Não aplicável)
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Indicar o prazo em meses * * e/ou em dias 180 a partir da data da consignação
SECÇÃO lII: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
Ao Adjudicatário será exigida uma prestação de uma caução no valor de 5% do valor da adjudicação.
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