Aviso N.º 271/2005 de 15 de Março
INSTITUTO REGIONAL DE ORDENAMENTO AGRÁRIO
Aviso n.º 271/2005 de 15 de Março de 2005
| Obras Fornecimentos Serviços |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo: Instituto Regional de Ordenamento Agrário | À atenção de: Presidente do Instituto Regional de Ordenamento Agrário |
| Endereço Quinta de São Gonçalo | Código postal: 9504-541 PONTA DELGADA |
| Localidade/Cidade Ponta Delgada | País Portugal |
| Telefone 296 305 620 | Fax 296 305 639 |
| Correio electrónico | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local Organismo de direito público Outro
SECÇÃO II: OBJECTO DO PROCEDIMENTO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução Concepção e execução
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades
indicadas pela entidade adjudicante
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (no caso de um contrato de fornecimentos)
Compra Locação Locação financeira Locação-venda Combinação dos anteriores
II.1.3) Tipo de contrato de serviços (no caso de um contrato de serviços)
Categoria de serviços
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO SIM
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Empreitada de construção e benefeciação dos caminhos CS28, CS38 e CP11 - Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada - Ilha de São Miguel Açores
II.1.6) Descrição/objecto do procedimento
A empreitada consiste na constução de três caminhos agrícolas.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada - Concelho de Ponta Delgada, ilha de S. Miguel.
Código NUTS PT 200
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar (se aplicável) | |
| Objecto principal | 4 5.2 3.3 0.0 0-9 | - - - |
| Objectos complementares | 4 5.2 3.3 1.2 3-7 4 5.2 3.3 2.2 1-4 ...- ...- | - - - - - - - - - - - - |
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **(não aplicável)
II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários) (não aplicável)
NÃO SIM
Indicar se se podem apresentar propostas para: um lote vários lotes todos os lotes
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)
NÃO SIM
II.2) Quantidade ou extensão do concurso
II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)
A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada
II.2.2) Opções (se aplicável). Descrição e momento em que podem ser exercidas (se possível) (não aplicável)
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses 1 0 e/ou em dias a partir da decisão de adjudicação
Ou: Início // e/ou termo // (dd/mm/aaaa)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
O concorrente a quem for adjudicada a empreitada prestará uma caução no valor correspondente a 5% do preço total de adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
A empreitada é por série de preços.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento...
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