Aviso N.º 289/2005 de 15 de Março

CÂMARA MUNICIPAL DE CALHETA

Aviso n.º 289/2005 de 15 de Março de 2005

Obras X Fornecimentos * Serviços *

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)? NÃO x SIM *

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante

Organismo Munícipio de Calheta À atenção de SCAP - Secção de Atendimento ao Público
Endereço Rua 25 de Abril Código postal 9850-032 Calheta (São Jorge)
Localidade/Cidade Calheta País Portugal
Telefone 295 416 324 Fax 295 416 437
Correio electrónico Endereço internet (URL)

I.2) Endereço onde podem ser obtidas informações adicionais

indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A

I.3) Endereço onde pode ser obtida a documentação

indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A

I.4) Endereço para onde devem ser enviados as propostas/pedidos de participação

indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A

I.5) Tipo de entidade adjudicante

Governo central * Instituição Europeia *

Autoridade regional/local X Organismo de direito público *

Outro *

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) Descrição

II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)

Execução X Concepção e execução * Execução, seja por que *

meio for, de uma obra

que satisfaça as necessidades indicadas pela

entidade adjudicante

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Não aplicável

II.1.3) Tipo de contrato de serviços

Não aplicável

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?* NÃO X SIM *

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante *

Reservatório da zona dos Biscoitos - Reservatório de 2 x 150 mc

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Construção de um reservatório em betão armado constituído por duas células circulares de 150 m3 cada, com uma câmara de manobras e das condutas de entrada e de saída numa extensão total de 705 metros, sendo 140 metros em tubagem de DN 63 mm e 565 metros em tubagem de DN 110 mm, incluíndo acessórios e maciços bem como montagem, construção, desmontagem, demolição e manutenção do estaleiro.

Valor para efeito de concurso 155.751,92€ + IVA.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Fre guesia dos Biscoitos, Concelho da Calheta, Ilha de São Jorge, Região Autónoma dos Açores, PORTUGAL.

Código NUTS: 201010000 Região Autónoma dos Açores - Portugal.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

Vocabulário principal Vocabulário complementar (se aplicável)
Objecto principal 45.20.00.00-9 Y005-8
Objectos complementares 45.22.00.00-5 45.23.21.00-3 45.23.21.50-8 45.23.21.51-5 45.26.23.10-7 YOO6-5

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) Secção F, Divisão 45, Grupo 45.2, Classe 45.21, Categoria 45.21.4, Subcategoria 45.21.41, Categoria 45.25.3 e Subcategoria 45.25.31.

II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)

NÃO x SIM *

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO * SIM x

II.2) Quantidade ou extensão do concurso

II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)

Movimentação de terras 957,85 mc, betão armado 167,12 mc, alvenarias 73,41 m2, revestimentos 1.038,89 m2, tubagens 605,92 metros e acessórios 52 unidades.

II.2.2) Opções:

Não aplicável.

II.3) Duração do contrato ou prazo de execução

Indicar o prazo em meses ** e/ou em dias 300 a partir da decisão de adjudicação.

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