Aviso N.º 201/2005 de 1 de Março

INSTITUTO REGIONAL DE ORDENAMENTO AGRÁRIO

Aviso n.º 201/2005 de 1 de Março de 2005

Obras x Fornecimentos * Serviços *

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO x SIM *

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Organismo : IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário À atenção de: Presidente do Instituto Regional de Ordenamento Agrário
Endereço: Quinta de São Gonçalo Código postal: 9504-541 Ponta Delgada
Localidade/Cidade Ponta Delgada País Portugal
Telefone 296 305 620 Fax 296 305 639
Correio electrónico Endereço internet (URL)

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

indicado em I.1 x Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

indicado em I.1 x Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

indicado em I.1 x Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central * Instituição Europeia *

Autoridade regional/local x Organismo de direito público * Outro *

SECÇÃO II: OBJECTO DO PROCEDIMENTO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)

Execução x Concepção e execução *

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades

indicadas pela entidade adjudicante *

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (no caso de um contrato de fornecimentos)

Compra * Locação * Locação financeira * Locação - venda * Combinação dos anteriores *

II.1.3) Tipo de contrato de serviços (no caso de um contrato de serviços)

Categoria de serviços **

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO x SIM *

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Sistema Integrado de Abastecimento de Água ao Perímetro de Ordenamento Agrário Castelo Branco Feteira - Faial

II.1.6) Descrição/objecto do procedimento

Construção civil de dois reservatórios de 1000 m3 cada e de uma conduta telescópica em PVC Ø 63 a Ø 200, com a extensão aproximada de 9.910 m para abastecimento de água de uma ETA e a sua exploração e manutenção para um período de 18 meses.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

A obra irá realizar-se em Castelo Branco/Feteira - Ilha do Faial - Açores

Código NUTS 2 01 00 07

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

Vocabulário principal Vocabulário complementar (se aplicável)
Objecto principal 4 5.2 3 .2 1 .5 0 - 8 ****-* ****-* ****-*
Objectos complementares 4 5 .2 3 .2.4 .3 0 - 5 4 5 .2 4 .7 2 .7 0 - 3 **.**.**.**-* **.**.**.**-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-*

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **________________________

II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)

NÃO * SIM *

Indicar se se podem apresentar propostas para: um lote * vários lotes * todos os lotes *

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)

NÃO * SIM x

II.2) Quantidade ou extensão do concurso

II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)

A empreitada refere-se à totalidade da obra e o valor base do concurso é de € 2.487.119,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil cento e dezanove euros).

II.2.2) Opções (se aplicável). Descrição e momento em que podem ser exercidas (se possível)

São admitidas variantes ao projecto no que diz respeito ao tipo de equipamento a instalar na ETA.

II.3) Duração do contrato ou prazo de execução

Indicar o prazo em meses 1 0 e/ou em dias *** a partir da decisão de adjudicação

Ou: Início **/**/**** e/ou termo **/**/**** (dd/mm/aaaa)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1)...

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