Aviso N.º 281/2004 de 23 de Março
CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA
Aviso n.º 281/2004 de 23 de Março de 2004
| Obras X Fornecimentos * Serviços * |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO X SIM *
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo: Câmara Municipal da Madalena | Á atenção de: Presidente da Câmara Municipal da Madalena |
| Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes | Código Postal: 9950- 324 Madalena do Pico |
| Localidade: Vila da Madalena- Açores | Pais: Portugal |
| Telefone: 292 628 700 | Fax: 292 628 748 |
| Correio Electrónico: op1394@mail.telepac.pt | Endereço Internet (URL): (não aplicável) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1 X
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1 X
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1 X
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central * Instituição Europeia *
Autoridade regional/local X Organismo de direito público * Outro *
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução X Concepção e execução *
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades
indicadas pela entidade adjudicante *
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos
(não aplicável)
II.1.3) Tipo de contrato de
(não aplicável)
II.1.4) Trata-se de um contrato - quadro? NÃO X SIM *
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Pavimentação e Repavimentação de Caminhos Municipais.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
A obra consiste na reabilitação de 23.070 metros de arruamentos municipais, nas freguesias das Bandeiras, Madalena, Criação Velha, Candelária, São Mateus e São Caetano.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Freguesias do Concelho da Madalena.
Código NUTS _______________________
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar (se aplicável) | |
| Objecto principal | 45.23.32.52-0 | ****-* ****-* ****-* |
| Objectos complementares | **.**.**.**-* **.**.**.**-* **.**.**.**-* **.**.**.**-* | ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* |
II.1.9) Divisão em lotes
(não aplicável)
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO X SIM *
II.2) Quantidade ou extensão do concurso
II.2.1) Quantidade ou extensão total
A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada.
II.2.2) Opções
(Não aplicável)
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
180 dias a partir da data da consignação da obra.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
O concorrente a quem for adjudicada a empreitada prestará uma caução no valor correspondente a 5% do preço total de adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
A empreitada será...
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