Aviso N.º 186/2004 de 9 de Março

CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Aviso n.º 186/2004 de 9 de Março de 2004

Obras

O Concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não

SECÇÂO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Câmara Municipal da Ribeira Grande

Largo Conselheiro Hintze Ribeiro - 9600 Ribeira Grande - Portugal

Telefone: 296 472118 Fax: 296 472720

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE PODEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Autoridade regional/local

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimento (não aplicável)

II.1.3) Tipo de contrato de serviços (não aplicável )

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

Não

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Empreitada de Correcção da Canada das Pedreiras - Pico da Pedra - Concelho de Ribeira Grande- São Miguel Açores

II.1.6) Descrição / objecto do concurso

A empreitada consiste na correcção e pavimentação de um troço de arruamento

II.1.7) Local onde se realizará a obra

Freguesia de Pico da Pedra - Concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel - Açores

Código NUTS: PT 200

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement. Vocabulary) *

Vocabulário principal vocabulário complementar (se aplicável)

Objecto Principal 45 . 23 . 12

Objectos Complementares 45 . 23 . 11

45 . 23 . 15

45 . 33 . 20

45 . 31 . 13

45 . 31 . 41

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPAINACEICPC): ** Não aplicável

I.1.9) Divisão em lotes : Não aplicável

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

Não

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada

I.2.2) Opções (não aplicável)

II.3) Duração do contrato ou prazo de execução

6 meses

SECÇÃOIII: INFORMAÇÕES DE CARACTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O concorrente a quem for adjudicada a empreitada prestará uma caução no valor correspondente a 5% do preço total de adjudicação

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que regulam (se aplicável)

A empreitada será por preço global, sendo a remuneração do empreiteiro previamente fixada e corresponde à realização de todos os trabalhos necessários à...

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