Aviso 3971-C/2007, de 01 de Março de 2007
Aviso n. 3971-C/2007
Na sequência do aviso da Direcçáo-Geral de Energia, publicado no1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-A/98, Diário da República, 2.ª série, n. 157, de 10 de Julho de 1998), publica-se em anexo o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais foi constituída servidáo administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), relativas ao ramal de Portalegre, concelho de Portalegre.
O presente aviso rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidáo administrativa constituída nos termos do artigo 4. do Decreto-Lei n. 11/94, de 13 de Janeiro, os elementos referentes ao ramal de Portalegre, concelho de Portalegre, publicados através do já referido aviso da Direcçáo-Geral de Energia.
12 de Fevereiro de 2007. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Morais Sarmento.
Gasoduto: Ramal de Portalegre (lote 5) Concelho: Portalegre Parcelas relativas aos Desenhos n.s: CD 010101; 010102; 010103; 010104; 010205; 010206
Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares Inscritos (TI), Conjuges e Moradas
(P)
(U) ou (TI)
Matriz:
R: Rústica; U: Urbana; omissa.
Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio Declaraçóes Complementares
Área de Servidáo do Prédio
(m2)
Fortios 00758/201099 5319
998 MARIA DE LURDES DUARTE DE ALMEIDA MENDES
CALADO
RUA ALMIRANTE AZEVEDO COUTINHO, N 5 7440-032 ALTER DO CHÁO
P 2 Sec. G1; U:223.
999 MARIA TERESA CARVALHÁO BALTAZAR MENDES
HERDADE DA ALMONJANDA 7300 PORTALEGRE
P 7Sec.G-G1; U:203;
U:661;
U:662.
Fortios Num: 12286 Livro: B-52 Folha: 54
6062
Fortios 00747/140999 14632
1000 JOAQUIM JOSÉ CARRILHO RELVAS TAVARES
MARIA DE JESUS CHECA SIMÓES Casados
RUA 5 DE OUTUBRO, N 5
7300 PORTALEGRE
P 1 Sec. F; U:1373.
1001 ANTÓNIO JOÁO PIMENTA COSTA E SILVA
ILDA MARIA VARANDAS CUSTÓDIO COSTA E SILVA Casados
QUINTA D. JOÁO, LOTE 8 - 8 DTO.
3030 CEIRA
P 1 Sec. H Fortios OMISSO 2458
Norte: CERCIPORTALEGRE- COOP. EDUCAçÁO CRIANçAS INADAPTADAS
Sul:ESTRADA
Nascente: CERCIPORTALEGRE- COOP. EDUCAçÁO CRIANçAS INADAPTADAS
Poente: ESTRADA
Este prédio tem natureza rústica, denomina-se Frangoneiro e situa-se no lugar de Frangoneiro, compóe-se de cultura arvense, olival, prado natural, sobreiral, cultura arvense de regadio e laranjeiras, está inscrito no referido artigo matricial rústico 1 Secçáo H...
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