Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2011/M, de 27 de Dezembro de 2011

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2011/M Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2010 A Assembleia Legislativa da Madeira, reunida em Ple- nário em 13 de Dezembro de 2011 resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea

  1. e 57.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, com as alte- rações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10 -A/2000/M, de 27 de Abril, aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao ano económico de 2010. Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 13 de Dezembro de 2011. O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel Jardim d’Olival...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT