Anúncio de procedimento n.º 9897/2020
| Data de publicação | 07 Setembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros
NIPC: 500852278
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Provedoria
Endereço: Largo Prado dos Cavaleiros n.º1
Código postal: 5340 221
Localidade: Macedo de Cavaleiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
Telefone: 278426333
Fax: 278421506
Endereço Eletrónico: geral@misericordiamacedo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação, Reabilitação e Melhoria da Eficiência Energética do Edifício do Lar da III Idade de Macedo de Cavaleiros - 2ª Fase.
Descrição sucinta do objeto do contrato: A execução deste projecto, tem como principal objectivo a construção da 2ª fase da AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DO LAR DA III IDADE DE MACEDO DE CAVALEIROS.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 550000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45331000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
300 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos
Descrição:
O adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP e do presente Programa de Procedimento;
b) Declaração e documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55º do CCP;
c) Documento comprovativo da titularidade de Alvará ou Certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I.P.), contendo as seguintes habilitações:
i. A 1ª Subcategoria, 4ª Subcategoria e 5ª Subcategoria da...
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