Anúncio de procedimento n.º 9628/2021
| Data de publicação | 26 Julho 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
NIPC: 509075541
Endereço: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570 132
Localidade: Grândola
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo-Quadro para Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumíveis de Higiene e Limpeza
Descrição sucinta do objeto do contrato: Seleção de cocontratantes para acordo-quadro de prestação de serviços e fornecimento de consumíveis de higiene e limpeza
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 33760000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência:Por meses
Por 12 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração do anexo II; Documento comprovativo do registo no Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE), em cumprimento da obrigação estatuída no artigo 5.º do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto, ou, em alternativa, o respetivo código de acesso; Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas a), b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP; Número de identificação pessoal e número de identificação fiscal da(s) pessoa(s) que intervém(êm) no contrato e indicação de gestor de contrato e respetivos contactos: e-mail e telefone.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e...
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