Anúncio de procedimento n.º 9615/2019
| Data de publicação | 11 Setembro 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Valpaços |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valpaços
NIPC: 506874320
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Urbanismo e Ambiente
Endereço: Praça do Município
Código postal: 5430 482
Localidade: Valpaços
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins
Endereço Eletrónico: municipio@valpacos.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de um Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia - CRO de Valpaços
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia - CRO de Valpaços
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 179343.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45211200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 06-DUA-19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação e alvará EOP
Descrição:
Previstos no ponto 22 do programa de procedimento e na cláusula 6.ª do caderno de encargos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Urbanismo e Ambiente
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 5430 482
Localidade: Valpaços
Endereço Eletrónico: urbanismo@valpacos.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos...
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