Anúncio de procedimento n.º 9600/2021
| Data de publicação | 26 Julho 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Freguesia de Bougado (São Martinho e Santiago) |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Bougado (São Martinho e Santiago)
NIPC: 510835155
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)
Endereço: Avenida de Paradela, 248
Código postal: 4785 294
Localidade: Trofa
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)
Telefone: 252409090
Endereço da Entidade: https://www.jfbougado.pt/
Endereço Eletrónico: geral@jfbougado-trofa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada "Parque da Samogueira, Bancada, Edifício e Outras Infraestruturas"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de construção civil a executar conforme mapa de quantidades e nas Peças do Procedimento
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 450000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
i) A 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1ª Categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da proposta, e
ii) A 8.ª, 9.ª e 10.ª subcategoria da 2ª Categoria, a 1.ª e 7.ª subcategoria da 4ª Categoria, e a 1.ª, 2.ª, 6.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategoria da 5ª Categoria.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
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