Anúncio de procedimento n.º 9538/2021
Data de publicação | 23 Julho 2021 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Felgueiras |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Felgueiras
NIPC: 501091823
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 4610 116
Localidade: Felgueiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Telefone: 255318000
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-felgueiras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Loja do Cidadão de Felgueiras
Descrição sucinta do objeto do contrato: Loja do Cidadão de Felgueiras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1286851.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 602-21
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará ou título emitidos IMPIC
Descrição:
- Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja: 1.ª subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA e 12.ª subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, ambas da 4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam, consoante a parte que cabe na proposta, podendo este alvará ser de subempreiteiro.
4.ª subcategoria- Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias, da 1ª Categoria - Edifícios e património construído - da classe correspondente ao...
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